Aviso Legal 1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES. O presente Aviso Legal dos serviços oferecidos na URL www.3enuno.pt (de agora em diante o PORTAL) é subscrito, pela WD-40 COMPANY LTD., (de agora em diante, a WD-40), titular de tal URL, Contribuinte número W-0063117-F e com sede social no Edifício Fiteni IX, C/ Anabel Segura nº 10, Planta Baja; 28108 Alcobendas (Madrid) e inscrita no Registo Comercial de Madrid no Tomo 4546, Livro 0, Fólio 155, Secção 8ª, Folha 74874 e Inscrição 1ª. O interessado poderá, em qualquer momento, guardar ou imprimir este Aviso Legal e aconselha-se que o utilizador o faça. E, pela outra parte, o UTILIZADOR, que navega através do portal e pode, se o desejar, preencher os formulários existentes no PORTAL, sendo os dados facultados através de tais formulários apenas utilizados para se atenderem os pedidos efectuados pelo UTILIZADOR. Para a utilização do presente PORTAL exige-se a aceitação expressa pelo UTILIZADOR de todas e cada uma das cláusulas do presente Aviso Legal. Caso o UTILIZADOR não aceite o presente Aviso Legal, dever-se-á abster de aceder e/ou utilizar os serviços oferecidos pela WD-40, devendo abandonar o PORTAL. 2. DEFINIÇÕES: 1. Utilizador: Pessoa singular ou jurídica que visita o PORTAL e faz uso dos seus serviços, podendo remeter pedidos de informações através do endereço de correio electrónico facultado no portal. 2. Dados de carácter pessoal: qualquer informação relativa a pessoas singulares identificadas ou identificáveis que os utilizadores possam facultar em caso de envio de algum e-mail para o endereço geral de e-mail do portal. 3. Cookies: cadeias de texto que são instaladas no disco duro do computador do Utilizador e sempre que o mesmo acede ao Portal envia informações que serão utilizados para identificar tal utilizador e as suas preferências de navegação. 3. OBJECTO E DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. O WD-40 é um PORTAL da Internet cuja actividade principal consiste em oferecer informações sobre os serviços e produtos próprios da sua actividade, assim como informações sobre a empresa. Através do Portal www.3enuno.pt, os UTILIZADORES acedem aos diversos conteúdos colocados à sua disposição através deste meio. Deste modo, o PORTAL configura-se como um instrumento de apresentação e difusão dos serviços e produtos da WD-40. Por isso, as cláusulas do presente Aviso Legal serão aplicáveis a todos os serviços e produtos oferecidos no sítio da Internet www.3enuno.pt. As características de cada um destes serviços e/ou produtos estão determinadas no PORTAL. Não obstante o que precede, a WD-40 reserva-se o direito de proceder à modificação das circunstâncias e condições dos mesmos, sem aviso prévio ao utilizador e sempre que as mesmas não afectem a natureza da relação jurídica mantida e o presente Aviso Legal. 4. UTILIZADORES E SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PORTAL: O PORTAL apresenta serviços abertos a todos os utilizadores que o visitam. Os referidos utilizadores só ficam autorizados a utilizar o PORTAL após a aceitação e o cumprimento das condições aqui registadas e em caso contrário deverão abandonar o sítio da Internet www.3enuno.pt. O uso destes serviços de informação é gratuito. 5. RESPONSABILIDADES: 5.1. Do portal: Não se considerará responsável, directa ou subsidiariamente: pela qualidade do serviço, velocidade de acesso, funcionamento correcto ou disponibilidade ou continuidade de funcionamento do portal. Pelos danos que possam ser causados nos equipamentos do utilizador pela utilização do portal. Pelo incumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceites ou da ordem pública em consequência da transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos. Pelos vícios e defeitos de todo o tipo dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados ou colocados à disposição. Pela desactualização dos dados facultados pelo UTILIZADOR, assim como pelo fornecimento de dados errados ou não verídicos facultados com o uso dos serviços do PORTAL. Se a WD-40 efectuar alguma alteração nestas cláusulas que ainda não tenha sido informada no sítio da Internet, os UTILIZADORES serão notificados no prazo mais curto possível por comunicação pessoal ou através da actualização dos conteúdos do PORTAL. 5.2 Do utilizador/UTILIZADOR: O UTILIZADOR será responsável: Pelos conteúdos introduzidos pelo mesmo, especialmente pelos dados e informações introduzidos e enviados à WD-40. Pela execução de qualquer tipo de actuação ilícita, lesiva de direitos, nociva e/ou prejudicial. Pela introdução, armazenamento ou difusão em ou a partir do PORTAL, de qualquer informação ou material que seja difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, incite à violência à discriminação por razão de raça, sexo, ideologia, religião ou que de qualquer forma atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a regulamentação em vigor. Pela introdução, armazenamento ou difusão mediante o PORTAL de programas informáticos, dados, vírus, códigos, equipamentos de hardware ou de telecomunicações ou de qualquer outro instrumento ou dispositivo electrónico ou físico que seja susceptível de causar danos no PORTAL, em qualquer um dos Serviços, ou em qualquer um dos equipamentos, sistemas ou redes do PORTAL ou, em geral, de qualquer terceiro, ou que, de qualquer outra forma, seja capaz de lhes causar qualquer tipo de alteração ou impedir o normal funcionamento dos mesmos. 6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL: A totalidade deste sítio da Internet: texto, imagens, marcas, gráficos, logótipos, botões, ficheiros de software, combinações de cores, assim como a estrutura, selecção, ordenação e apresentação dos seus conteúdos, está protegida pelas leis sobre Propriedade Intelectual e Industrial, sendo proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, salvo se forem efectuadas para uso pessoal e privado. O PORTAL não garante que os conteúdos são precisos ou livres de erro ou que o livre uso dos mesmos pelo utilizador não infringe os direitos de terceiros. O bom ou mau uso desta Web e dos seus conteúdos é da responsabilidade do utilizador. É igualmente proibida a reprodução, retransmissão, cópia, cessão ou redifusão, total ou parcial, das informações contidas nestas páginas, seja qual for a sua finalidade e o meio utilizado para tal, assim como dos produtos adquiridos através do sítio da Internet. 7. USO DE TECNOLOGIA COOKIE: A WD-40 reserva-se o direito de utilização das denominadas "cookies", em qualquer tipo de utilização do Portal. No entanto, informa-se que os Utilizadores têm a possibilidade de rejeitar essa utilização no seu computador. 8. LIGAÇÕES OU LINKS: O PORTAL pode incluir ligações ou links a sítios de terceiros. Os sítios da Internet acima mencionados não foram revistos nem são objecto de controlos sobre os mesmos por parte do PORTAL. A WD-40 não poderá ser considerada responsável, em caso nenhum, pelos conteúdos destes sítios da Internet nem pelas medidas que forem adoptadas relativamente à sua privacidade ou ao tratamento dos seus dados de carácter pessoal. A WD-40 recomenda a leitura atenta das condições de utilização e da política de privacidade destes sítios. Caso esteja interessado em activar uma ligação a www.3enuno.pt, deverá comunicá-lo à WD-40, para obter o consentimento expresso para criar a ligação. A WD-40 reserva-se o direito de oposição à activação de ligações ao seu sítio da Internet. 9. FORO: As cláusulas do presente Aviso Legal estão redigidas em espanhol e em português, e estão submetidas à legislação espanhola em vigor. Para qualquer tipo de controvérsia derivada da utilização dos serviços ou produtos oferecidos no PORTAL, as partes, com a aceitação deste Aviso Legal, submeter-se-ão aos Tribunais e Julgados competentes de Madrid, salvo se alguma Lei estabelecer um foro diferente, tendo em atenção a natureza da relação.