Aviso Legal

1.- Identificação das Sociedades Titulares e Responsáveis pelo Website

Este website é propriedade das seguintes entidades:

(i) Sociedade comercial limitada com a firma “WD-40 COMPANY LTD”, constituída e existindo de acordo com o direito inglês (de ora em diante abreviadamente designada por “WD-40 MARKETING”) com o número de identificação e registo de pessoa coletiva 01755958, com sede social sita na WD-40 Company Ltd 252 Upper Third Street, Milton Keynes, MK9 1DZ, Inglaterra, Reino Unido. A sociedade poderá ser contactada através dos seguintes elementos de contacto:

Endereço de E-mail: dataprivacy@wd40.co.uk;

(ii) Sucursal em Portugal da sociedade comercial limitada com a firma “WD-40 COMPANY LTD”, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 980.458.650, com local de representação sito na Avenida do Forte, número 8, 1.º, Carnaxide (2790-072), concelho de Oeiras, em Lisboa. A sucursal poderá ser contactada através dos seguintes elementos de contacto:

Endereço de E-mail: info@wd40.pt ;

Contacto Telefónico: 215 812 168.

2.- Condições de Utilização do Website

A utilização deste website atribui o estatuto de Utilizador à pessoa que o faz e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal.

O Utilizador deve ler estas condições sempre que aceder a este website, uma vez que podem ser alteradas ou atualizadas a qualquer momento.

Alguns aspetos deste website, devido à sua especificidade, podem estar sujeitos a condições ou regras específicas que possam substituir, complementar ou modificar o presente Aviso Legal, pelo que também devem ser aceites pelo Utilizador que os utiliza ou a eles acede.

O Utilizador compromete-se a fazer o uso correto deste website de acordo com a lei aplicável e com as restantes condições, regulamentos e instruções que sejam aplicáveis.

O Utilizador será responsável perante a WD-40 MARKETING e por terceiros por quaisquer danos que possam ser causados por violação destas obrigações.

3.- Conteúdos do Website

Todos os conteúdos deste website (textos, fotografias, gráficos, imagens, tecnologia, software, links, conteúdo audiovisual ou sonoro, design gráfico, código fonte, etc.), bem como marcas registadas e outros sinais distintivos são propriedade da WD-40 MARKETING ou de terceiros, não adquirindo ao Utilizador quaisquer direitos sobre eles através da mera utilização deste website. O Utilizador abster-se-á de: (i) reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar a terceiros, comunicar publicamente, transformar ou modificar o conteúdo deste website, exceto nos casos contemplados por lei ou expressamente autorizados pela WD-40 MARKETING ou pelo proprietário desses direitos; (ii) reproduzir ou copiar para uso privado o software, imagens, vídeos ou bases de dados existentes no website, bem como comunicá-los publicamente ou disponibilizá-los a terceiros quando isso envolve a sua reprodução e (iii) extrair ou reutilizar os conteúdos do website.

4.- Utilização de Links

O Utilizador que pretenda introduzir links para este website a partir das suas próprias páginas deverá cumprir as seguintes condições: (i) através do link, apenas será possível aceder à página inicial, não podendo esta ser reproduzida de forma alguma; (ii) não possam ser estabelecidos frames de qualquer tipo em redor do website ou que permitam que seja visualizado através de endereços internet diferentes ou em conjunto com conteúdos fora desta página, de forma a produzir, ou passível de produzir, erro ou confusão nos Utilizadores sobre a origem do serviço ou o seu conteúdo, que implique um ato de comparação ou imitação injusta, que sirva para tirar partido da reputação, marca e prestígio da WD-40 MARKETING, ou seja feito de outra forma como proibido por lei; (iii) a página que estabelece o link para o website da WD-40 MARTKETING não poderá conter de forma alguma, qualquer declaração falsa ou inexata sobre a WD-40 MARKETING ou de sobre a qualidade dos seus produtos e serviços; (iv) O Utilizador da página que estabelece o link não poderá utilizar a marca ou qualquer outro símbolo distintivo da WD-40 MARKETING na sua página, salvo nos casos expressamente permitidos por lei ou previamente autorizados pela WD-40 MARKETING; (v) a página que estabelece o link deve respeitar a legislação em vigor e não ter ou ligar a conteúdos ilegais, prejudiciais, contrários à moral e aos bons costumes, que produzem ou podem produzir a falsa ideia de que a WD-40 MARKETING suporta ou apoia as ideias, manifestações ou ações do remetente ou que são inadequadas em relação à atividade desenvolvida pela WD-40 MARKETING, tendo em conta o conteúdo e o tema geral do website onde o link está estabelecido.

5.- Erros e Danos Provocados pela Utilização do Website

A WD-40 MARKETING não é responsável pela verificação de programas maliciosos ou quaisquer outros elementos informáticos nocivos neste website. Cabe ao Utilizador, em todo ocaso, dispor das ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção destes elementos. Assim, a WD-40 MARKETING não se responsabiliza por danos causados a equipamentos informáticos durante o acesso ao presente website. Da mesma forma, a WD-40 MARKETING não será responsável por danos causados aos Utilizadores quando tais danos tiverem a sua origem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompem o serviço do website.

6.- Acesso a Outros Websites

Este website pode incluir links que permitam ao Utilizador aceder a outros websites da Internet. Nestes casos, a WD-40 MARKETING será apenas responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos através dos links se tiver prévio conhecimento da sua ilegalidade / ilicitude e não os tiver retirado ou denunciado. Se um Utilizador considerar que existe uma ligação com conteúdo ilegal ou inadequado, pode indicá-lo à WD-40 MARKETING, sem que isso implique a remoção do link correspondente. A WD-40 MARKETING nem sempre conhece o conteúdo e os serviços dos links e, portanto, não é responsável por danos decorrentes da sua falta de qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro, inutilidade ou ilegalidade e não é responsável pelas manifestações realizadas ou pelos conteúdos ou serviços prestados através dos mesmos, a menos que seja diretamente responsável pela prestação desses serviços.

7.- Lei e Jurisdição Aplicável

Este Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio relativo à interpretação ou aplicação do presente Aviso Legal, o Utilizador submete expressamente à jurisdição dos tribunais portugueses.