Termos de utilização do site

TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

Última atualização: 12 de março de 2024

S WD-40 Company Limited é uma empresa registada em Inglaterra e no País de Gales sob o número01755958, com sede social em 252 Upper Third Street, Milton Keyes, Reino Unido, MK9 1DZ e com o NIPC 844274910.

Os presentes Termos de Utilização (este “Acordo”) regem a sua utilização deste site, dos sites associados ao site e das aplicações (“Sites”) de propriedade e/ou operados pela WD-40 Company ou pelas suas subsidiárias e afiliadas (coletivamente, “WD-40 Company”, “nós” ou “nosso(a)”). O presente Acordo também rege os serviços oferecidos pela WD-40 Company (“Serviços”). O presente Acordo contém informações sobre a sua utilização dos Sites e dos Serviços, abaixo descritos, e pode ser alterado periodicamente. Ao utilizar os Sites e os Serviços, o utilizador concorda com os termos e condições do presente Acordo e confirma que leu e compreendeu a Declaração de Privacidade  da WD-40 (“Declaração de Privacidade“).

Aplicável apenas a residentes dos EUA: tenha em atenção que o presente Acordo contém uma disposição de Arbitragem Vinculativa. Para obter mais informações sobre a disposição referente a Arbitragem Vinculativa e como optar por não participar, consulte a Secção 8 abaixo.

1. Utilização dos Sites e Serviços.
   • Aplicável apenas a residentes dos EUA: Lei de Proteção de Dados das Crianças na Internet. Os Sites e os Serviços não são destinados a crianças com idade inferior a 13 anos. O utilizador tem de ter 13 anos de idade ou mais para utilizar os Sites e os Serviços. Ao registar-se nos Sites ou Serviços, o utilizador declara e garante que tem 13 anos de idade ou mais. No âmbito da Lei de Proteção de Dados das Crianças na Internet (“COPPA”), não recolhemos nem armazenamos intencionalmente quaisquer informações pessoais relativas a pessoas cuja idade seja inferior a 13 anos. Se descobrirmos que recebemos informações de uma criança com menos de 13 anos de idade, eliminaremos imediatamente essas informações. Se acredita que temos informações de ou sobre alguém com menos de 13 anos, envie-nos um e-mail de acordo com a Secção 16.
   • Aplicações de Terceiros. Os Sites estão integrados em aplicações, sites e serviços de terceiros (“Aplicações de Terceiros”) para lhe disponibilizar conteúdos, produtos e/ou serviços. Estas Aplicações de Terceiros podem ter os seus próprios termos e condições de utilização e políticas de privacidade e a utilização destas Aplicações de Terceiros por parte do utilizador será regida e sujeita a tais termos e condições e políticas de privacidade. O utilizador compreende e concorda que a WD-40 Company não endossa e não é responsável pelo comportamento, pelas características ou pelo conteúdo das Aplicações de Terceiros ou por qualquer transação que possa realizar com o fornecedor dessas Aplicações de Terceiros.
   • Declaração de Privacidade. Leia a nossa Declaração de Privacidade atentamente. A nossa Declaração de Privacidade explica a forma como tratamos os seus dados pessoais e protegemos a sua privacidade, incluindo o seu direito de não permitir determinadas comunicações, quando utiliza os nossos Sites e Serviços. Ao aceder ou utilizar qualquer parte dos Sites ou dos Serviços, compreende que os seus dados serão retidos ou utilizados de acordo com a Declaração de Privacidade da WD-40 Company.
   • Outras informações sobre os Direitos dos Consumidores: Nos termos da Secção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, somos obrigados a fornecer aos residentes na Califórnia as seguintes informações:
     • (i). O Site é propriedade da WD-40 Company e é operado pela mesma.
     • (ii). Salvo indicação expressa em contrário, este Site é disponibilizado gratuitamente.
     • (iii). Para apresentar qualquer reclamação sobre este Site ou receber mais informações sobre a utilização do mesmo, contacte-nos por e-mail via privacy@wd40.com. Também pode contactar a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços do Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia, por escrito, através do endereço 400 R Street, Suite 1080, Sacramento, California 95814, ou por telefone, através do número (916) 445-1254 ou
       (800) 952-5210.

2. A sua conta.
   • Registo do utilizador. Alguns Sites oferecem-lhe a opção de se tornar utilizador registado, o que pode proporcionar-lhe o acesso a certas partes dos Sites e Serviços. Para se tornar utilizador registado, tem de ter mais de 18 anos de idade e tem de criar uma conta na WD-40 Company através do processo de registo online nos Sites. Ao criar uma conta, tem de fornecer à WD-40 Company informações precisas e completas para o registo, conforme solicitado no formulário de registo. Tem de notificar imediatamente a WD-40 Company se alguma destas informações mudar. Se não fornecer ou atualizar estas informações, a WD-40 Company poderá cancelar o seu direito de utilizar os Sites. Se o registo for feito com meios automatizados ou com pretensões falsas ou fraudulentas, a sua conta será apagada pela WD-40 Company.
   • Palavras-passe. Quando abrir a sua conta, ser-lhe-á pedido que escolha uma palavra-passe. A palavra-passe protege a sua conta de utilizador, e o utilizador é o único responsável por manter a sua palavra-passe confidencial e segura. O utilizador compreende que é responsável por todas as utilizações do seu nome de utilizador e palavra-passe nos Sites. Se o seu nome de utilizador ou palavra-passe forem perdidos ou roubados, ou se acreditar que houve acesso não autorizado à sua conta por terceiros, queira notificar-nos imediatamente e alterar a sua palavra-passe o mais rapidamente possível.
   • Encerramento da sua conta. A WD-40 Company pode, a seu critério exclusivo, por qualquer razão ou sem razão alguma, sem aviso prévio ou responsabilidade para consigo ou para terceiros, encerrar a sua conta ou o seu acesso aos Sites ou Serviços, com ou sem justa causa. Tais razões podem incluir, sem limitações: (i) a infração de qualquer parte do presente Acordo, (ii) a infração dos direitos de terceiros; ou (iii) a conta do utilizador ficar inativa durante um período de tempo prolongado. Poderá fechar o seu perfil ou a sua conta por qualquer razão a qualquer momento, notificando a WD-40 Company da sua intenção de o fazer e contactando-nos de acordo com a Secção 18. Se a sua conta for encerrada, a WD-40 Company poderá, a seu exclusivo critério, apagar quaisquer comentários, sites, ficheiros, gráficos ou outros conteúdos ou materiais relacionados com a sua utilização dos Sites ou Serviços nos servidores da WD-40 Company ou que estejam na sua posse ou controlo. Após o encerramento, não poderá ser autorizada a utilização dos Sites ou dos Serviços sem primeiro obter o consentimento expresso por escrito da WD-40 Company. Se a sua conta ou o seu acesso aos Sites ou Serviços for encerrado, a WD-40 Company reserva-se o direito de exercer os meios que considerar necessários para impedir o acesso não autorizado aos Sites ou Serviços, incluindo, entre outros, barreiras tecnológicas, mapeamento do IP e contacto direto com o seu fornecedor de serviços de Internet.
3. Direitos de Propriedade Intelectual.
   • O nosso Conteúdo.
     • (i). Titularidade e Utilização. A WD-40 Company mantém a titularidade de todas as suas patentes, direitos de autor (incluindo obras publicadas e não publicadas, registos e pedidos destas), segredos comerciais e direitos sobre know-how, direitos de autor, marcas comerciais, nomes de domínio comercial, desenhos e outros direitos de propriedade intelectual reconhecidos em qualquer jurisdição mundial, incluindo direitos morais (“Direitos de Propriedade Intelectual”). O utilizador não obtém quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual em virtude do presente Acordo ou da utilização dos Serviços e Sites. O utilizador não tem o direito de utilizar, copiar, exibir, executar, publicar, criar obras derivadas de, criar novas obras ou resumos de, distribuir, transmitir ou sublicenciar materiais ou conteúdos disponíveis nos Sites ou através dos Serviços, exceto conforme expressamente estabelecido no presente Acordo.
     • (ii). Licença limitada ao Conteúdo Multimédia. Sujeito à nossa prévia aprovação por escrito, a WD-40 Company conceder-lhe-á uma licença limitada para utilizar as imagens multimédia disponibilizadas através dos Sites, mas apenas se utilizar tais conteúdos apenas para comentários, reportagens noticiosas, ensino, utilização em salas de aulas de ensino primário ou secundário, bolsas de estudo ou investigação.
     • (iii). Hiperligações e “Framing”. Não poderá utilizar qualquer logótipo da WD-40 Company ou outra das suas marcas como parte da ligação sem autorização expressa por escrito. Contudo, poderá criar uma hiperligação de texto simples para os Sites da WD-40 Company, desde que não retrate a WD-40 Company ou qualquer dos seus produtos e serviços de forma falsa ou depreciativa ou que sugira patrocínio, afiliação ou endosso por ou com a WD-40 Company. A WD-40 Company pode revogar esta permissão em qualquer altura, por qualquer razão, mediante aviso prévio, e o utilizador deverá cessar imediatamente tal conduta não permitida. Não pode “enquadrar” (“frame”) nem exibir ou anexar as marcas, logótipos, imagem comercial, conteúdo ou propriedade da WD-40 Company, incluindo, sem limitação, os Sites.
   • O seu Conteúdo.

• (i). Titularidade e Utilização. À exceção do material descrito na Secção 3(b)(ii), ao qual obteremos a titularidade, a WD-40 Company não adquirirá uma participação de propriedade nos materiais que publicar, introduzir ou submeter aos Sites, mas adquirirá as licenças não exclusivas conforme estabelecido na Secção 3(b). Se pensa que alguém está a infringir os seus direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual e deseja notificar-nos, siga as instruções da Secção 3. Respondemos a notificações de alegadas infrações de direitos de propriedade intelectual e podemos encerrar as contas dos infratores, e no caso dos utilizadores dos EUA, o nosso processo de denúncia de infrações de direitos de autor está de acordo com o processo estabelecido na Lei DMCA (Digital Millennium Copyright Act) tal como descrito mais detalhadamente na Secção 3(d).
• (ii). Submissões. O utilizador concorda que os comentários, ideias, sugestões, testemunhos, fotografias, áudio, vídeos, avaliações de produtos, utilizações e potenciais utilizações de produtos, ideias de produtos, feedback, conteúdo do utilizador final, entradas promocionais ou outras informações que se refiram ou estejam relacionadas com o utilizador, o Site, os Serviços, os nossos produtos ou qualquer outro conteúdo que identificamos como relevante para os nossos interesses comerciais (coletivamente, “Submissões”), fornecidos pelo utilizador à WD-40 Company diretamente, nos Sites, através dos Serviços ou nas redes sociais, não são confidenciais para o utilizador e tornar-se-ão, em virtude da transmissão para nós, para os Sites ou para os Serviços, propriedade exclusiva da WD-40 Company, e o utilizador cede à WD-40 Company todos os direitos, títulos e interesses a esses conteúdos, incluindo, sem limitação, todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual (“Direitos de Submissão”), sem compensação ou reconhecimento de qualquer tipo. A WD-40 Company detém todos os Direitos de Submissão e terá direito à utilização e divulgação, sem restrições, destas Submissões para qualquer fim (comercial, marketing ou outro) sem reconhecimento ou compensação para o utilizador. O utilizador também concorda em executar e entregar os documentos, instrumentos, acordos e garantias adicionais e tomar as medidas adicionais que possam ser razoavelmente necessárias para executar as disposições do presente e dar efeito aos processos aqui contemplados.
• (iii). Licença. Exceto conforme estabelecido na Secção 3(b)(ii), em relação ao conteúdo que o utilizador publicar, armazenar ou transmitir para os Sites, o utilizador: (i) concede à WD-40 Company, e declara e garante que tem o direito de conceder, uma licença perpétua, mundial, não exclusiva, livre de royalties, integralmente paga, transferível e sublicenciável para usar, copiar, exibir, executar, criar obras derivadas de, distribuir, transmitir e sublicenciar tal conteúdo sob qualquer forma, em todos os meios agora conhecidos ou doravante criados, em qualquer parte do mundo, para qualquer finalidade, seja ela comercial, publicitária ou outra, e (ii) concorda que tal conteúdo está sujeito a ser rejeitado ou apagado sem aviso ou explicação para o utilizador.
• (iv). Limitações. O utilizador não pode publicar, submeter ou transmitir qualquer conteúdo que (i) seja calunioso ou difamatório; (ii) incite, encoraje ou ameace dano físico imediato contra outra pessoa; (iii) incite a uma ação terrorista, solicite qualquer pessoa que participe em atividades terroristas, forneça instruções sobre qualquer método para cometer uma ação terrorista ou ameace cometer uma ação terrorista; (iv) infrinja qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direito de autor, direito de publicidade ou outro direito de qualquer parte; (v) perturbe, interfira ou prejudique a segurança ou utilização dos Serviços, dos Sites ou de qualquer site ligado aos Sites (incluindo, sem limitação, através da utilização de vírus, bots de cancelamento, cavalos de Troia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, spoofing de IPs ou pacotes, encaminhamento forjado ou informações de endereço de e-mail ou métodos ou tecnologias semelhantes); (vi) esteja relacionado com qualquer atividade que interfira com a capacidade de terceiros utilizarem ou desfrutarem dos Sites ou dos Serviços; ou (vii) infrinja qualquer lei, regulamento ou regra aplicável.
• (v). Conteúdo do Utilizador. A WD-40 Company não é e não será responsável por qualquer dano ou prejuízo resultante do conteúdo dos utilizadores dos Sites ou das suas interações com outros utilizadores dos Sites. O utilizador é o único responsável pelas suas interações com outros utilizadores dos Sites e por qualquer conteúdo que publicar.
  • Remoção de Conteúdo. A WD-40 Company respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores também o façam. A WD-40 Company pode remover conteúdos que, a seu critério exclusivo, pareçam infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Além disso, a WD-40 Company, a seu absoluto critério, pode encerrar as contas de utilizadores que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se desejar apresentar uma queixa ou denunciar conteúdo no nosso Site, envie um e-mail para copyrights@wd40.com.

(d)       Digital Millennium Copyright Act. A Secção 3(d) aplica-se apenas se for residente dos EUA. Se acreditar que um utilizador dos Sites ou dos Serviços infringiu os seus direitos de propriedade intelectual, notifique o Agente responsável por Direitos de Autor da WD-40 Company e forneça as seguintes informações: (a) uma assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito de propriedade intelectual; (b) uma identificação da propriedade intelectual alegadamente infringida; (c) uma descrição detalhada do material que alega estar em descumprimento, para que possamos localizá-lo, incluindo o URL onde o material infringido aparece; (d) a sua morada, número de telefone e endereço de e-mail; (e) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que acredita, de boa-fé, que a utilização alegadamente infratora não é autorizada pelo titular do direito de propriedade intelectual, pelo seu agente ou pela lei; e, (f) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações anteriores são exatas e de que está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de propriedade intelectual envolvidos.

O Agente responsável por Direitos de Autor da WD-40 Company é o seguinte e pode ser contactado através dos seguintes dados:

Copyright Agent
WD-40 Company
9715 Businesspark Avenue
San Diego, CA 92131
Telefone: 619-275-1400
E-mail: copyrights@wd40.com

4. Declarações e Garantias.

Cada parte declara e garante à outra parte: (i) que tem plenos poderes e autoridade para celebrar e cumprir as suas obrigações ao abrigo do presente Acordo, (ii) que o seu consentimento e cumprimento das suas obrigações ao abrigo do presente Acordo não constitui uma infração ou conflito com qualquer outro acordo ou contrato pelo qual esteja vinculada, ou quaisquer leis, regulamentos ou regras aplicáveis, e (iii) que o presente Acordo constitui obrigação legal, válida e vinculativa das partes que executam ou dão o seu consentimento ao presente Acordo, executável em conformidade com os seus termos e condições, exceto que (a) tal aplicabilidade pode ser limitada por falência, insolvência, reorganização, moratória, transferência fraudulenta ou outras leis, agora ou no futuro, que afetem os direitos dos credores e os recursos em geral, e b) os recursos de execução específica e as medidas cautelares e outras formas de reparação equitativas podem ser sujeitos à defesa equitativa e ao critério do tribunal perante o qual os processos podem ser instaurados.

5. Indemnização.

O utilizador concorda em indemnizar e isentar a WD-40 Company e os seus colaboradores, representantes, agentes, advogados, afiliados, diretores, funcionários, gestores e acionistas (as “Partes Indemnizadas”) contra qualquer dano, perda, custo ou despesa (incluindo, sem limitação, honorários e custos dos advogados) incorridos em relação a qualquer reclamação, demanda ou ação de terceiros (“Reclamação”) apresentada ou reivindicada contra qualquer uma das Partes Indemnizadas: (i) alegando factos ou circunstâncias que constituiriam uma infração de qualquer disposição do presente Acordo pelo utilizador ou (ii) decorrentes, relacionados ou ligados à utilização dos Sites ou dos Serviços pelo utilizador. Se o utilizador for obrigado a prestar indemnização nos termos desta disposição, a WD-40 Company pode, a seu exclusivo e absoluto critério, controlar a defesa, o acordo e a disposição de qualquer Reclamação a seu exclusivo custo e despesa. Sem limitar o precedente, o utilizador não poderá resolver, acordar ou de qualquer outra forma dispor de qualquer Reclamação sem o consentimento da WD-40 Company. Algumas jurisdições não permitem indemnizações dos consumidores, pelo que esta disposição pode não se aplicar a si.

6. RENÚNCIA DE GARANTIAS.
7. a) A menos que seja um consumidor residente no Reino Unido ou na União Europeia, os seguintes termos aplicam-se a si:

A WD-40 COMPANY FORNECE OS SITES E OS SERVIÇOS “COMO ESTÃO” E “COMO DISPONÍVEIS”. A WD-40 COMPANY NÃO DECLARA NEM GARANTE QUE OS SITES OU SERVIÇOS OU A SUA UTILIZAÇÃO (INDEPENDENTEMENTE DA FORMA COMO INTERAGE CONNOSCO – ONLINE, POR DISPOSITIVO MÓVEL OU DE QUALQUER OUTRA FORMA): (i) SERÃO ININTERRUPTOS, (ii) ESTARÃO LIVRES DE DEFEITOS, IMPRECISÕES OU ERROS, (iii) CUMPRIRÃO OS SEUS REQUISITOS, OU (iv) FUNCIONARÃO NA CONFIGURAÇÃO OU COM OUTROS EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS OU SOFTWARE QUE O UTILIZADOR UTILIZE. A WD-40 COMPANY NÃO DÁ OUTRAS GARANTIAS PARA ALÉM DAS EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO PRESENTE ACORDO, E RENUNCIA A TODA E QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, COMERCIABILIDADE E NÃO INFRAÇÃO.

1. a) Se for um consumidor residente no Reino Unido ou na União Europeia, os seguintes termos aplicam-se a si:

NÃO FAZEMOS QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUE O SITE OU QUALQUER CONTEÚDO DE QUALQUER UM DOS SITES, ESTARÁ SEMPRE DISPONÍVEL OU SERÁ ININTERRUPTO. O ACESSO AO SITE É PERMITIDO TEMPORARIAMENTE. O CONTEÚDO DO NOSSO SITE É FORNECIDO APENAS PARA INFORMAÇÃO GERAL. NÃO SE DESTINA A SER UM CONSELHO NO QUAL SE DEVE BASEAR.

NADA DO QUE CONSTA NESTES TERMOS AFETA OS SEUS DIREITOS LEGAIS ENQUANTO CONSUMIDOR. PODE OBTER ACONSELHAMENTO SOBRE OS SEUS DIREITOS LEGAIS NO REINO UNIDO OU NA UNIÃO EUROPEIA NO GABINETE DE ACONSELHAMENTO DOS CIDADÃOS LOCAIS OU NO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DO COMÉRCIO.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
8. a) A menos que seja um consumidor residente no Reino Unido ou na União Europeia, os seguintes termos aplicam-se a si:

A WD-40 COMPANY, INCLUINDO AS SUAS FILIAIS, SUBSIDIÁRIAS, COLABORADORES, DIRETORES, ADMINISTRADORES OU AGENTES (AS “PARTES DA WD-40”), NÃO SERÁ, EM CASO ALGUM, RESPONSÁVEL PERANTE O UTLIZADOR OU PERANTE TERCEIROS POR DANOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER DANOS ECONÓMICOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, DIRETOS, INDIRETOS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU ESPECIAIS DECORRENTES, RELACIONADOS COM OU LIGADOS À UTILIZAÇÃO DOS SITES OU DOS SERVIÇOS, COM BASE EM QUALQUER CAUSA DE PEDIR, AINDA QUE PREVISÍVEL OU QUE AS PARTES DA WD-40 TENHAM SIDO AVISADAS OU DEVESSEM TER CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, QUER POR CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CAUSADOS NO TODO OU EM PARTE POR NEGLIGÊNCIA, ATOS DE DEUS, FALHA DE TELECOMUNICAÇÕES OU ROUBO OU DESTRUIÇÃO DO SERVIÇO). AS PARTES DA WD-40 NÃO SERÃO, EM CASO ALGUM, RESPONSÁVEIS PERANTE O UTILIZADOR OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR PERDAS, DANOS OU LESÕES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, MORTE OU LESÃO PESSOAL. ALGUNS ESTADOS OU TERRITÓRIOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, PELO QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA REFERIDA PODE NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR. AS PARTES DA WD-40 NÃO SERÃO, EM CASO ALGUM, RESPONSÁVEIS PERANTE O UTILIZADOR POR DANOS OU PERDAS RELACIONADOS COM ESTE ACORDO, OS SITES, OU OS SERVIÇOS QUE EXCEDAM QUINHENTOS DÓLARES (500 USD).

1. a) Se for um consumidor residente no Reino Unido ou na União Europeia, os seguintes termos aplicam-se a si:

NADA DO QUE CONSTA NESTES TERMOS EXCLUI OU LIMITA A NOSSA RESPONSABILIDADE POR: (A) MORTE OU DANOS PESSOAIS CAUSADOS PELA NOSSA NEGLIGÊNCIA; (B) FRAUDE OU DETURPAÇÃO FRAUDULENTA; E (C) QUALQUER ASSUNTO EM RELAÇÃO AO QUAL SEJA ILEGAL EXCLUIR OU RESTRINGIR A NOSSA RESPONSABILIDADE.

SE NÃO CUMPRIRMOS ESTES TERMOS, NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO QUE NÃO SEJA PREVISÍVEL. AS PERDAS OU DANOS SÃO PREVISÍVEIS SE FOREM CONSEQUÊNCIA ÓBVIA DA NOSSA INFRAÇÃO OU SE FOREM CONTEMPLADOS POR SI E POR NÓS NO MOMENTO EM QUE ACEDEU AO SITE.

O UTILIZADOR CONCORDA EM NÃO UTILIZAR O SITE, OU QUALQUER CONTEÚDO DO SITE, PARA QUAISQUER FINS COMERCIAIS, E NÃO TEMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE O UTILIZADOR POR QUALQUER PERDA DE LUCRO, PERDA DE NEGÓCIOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE OPORTUNIDADES COMERCIAIS.

A presente Secção 8 não se aplica se for consumidor residente no Reino Unido ou na União Europeia.

Tem o direito de rejeitar os termos de arbitragem vinculativa, conforme estabelecido nesta Secção 8. Se os rejeitar, nem o utilizador nem a WD-40 Company podem exigir que a outra parte participe num processo de arbitragem. Pode rejeitar a arbitragem contactando-nos por e-mail e indicando o seu nome e endereço de e-mail, se existir, utilizado para registar a sua conta, e uma declaração clara de que gostaria de rejeitar a disposição de arbitragem. Para tal, o seu e-mail deve ser enviado no prazo de trinta (30) dias a partir da data em que ficou sujeito a esta disposição de arbitragem vinculativa. Não tem o direito de rejeitar outras disposições do presente Acordo.

Esta Secção 8 prevê que os conflitos entre o utilizador e nós podem ser resolvidos através de arbitragem vinculativa. A arbitragem substitui o direito de ir a tribunal, ter um julgamento por júri ou iniciar ou participar numa ação coletiva. Em arbitragem, os conflitos são resolvidos por um árbitro, não por um juiz ou júri. Esta disposição de arbitragem vinculativa é regida pela Lei Federal de Arbitragem (“FAA”) e deve ser interpretada da forma mais ampla que a lei permitir.

• Reclamações Abrangidas. O utilizador ou nós podemos arbitrar qualquer reclamação, conflito ou controvérsia entre o utilizador e nós decorrente ou relacionada com o presente Acordo, a sua conta, o utilizador ou a propriedade intelectual da WD-40 Company (“Reclamações”). Se a arbitragem for escolhida por qualquer das partes, nem o utilizador nem nós teremos o direito de litigar essa Reclamação em tribunal ou de ter um julgamento por júri sobre essa Reclamação.

Exceto nos casos abaixo indicados, todas as Reclamações estão sujeitas a arbitragem, independentemente da teoria jurídica em que se baseiam ou da reparação (danos ou providências cautelares ou declaratórias) que procuram, incluindo Reclamações baseadas em contrato, delito civil (incluindo delito civil intencional), fraude, agência, a sua ou a nossa negligência, disposições legais ou regulamentares, ou quaisquer outras fontes de direito; Reclamações feitas como pedidos reconvencionais, pedidos cruzados, reivindicações de terceiros, intercessores ou outros; Reclamações feitas relativamente a conduta passada, presente ou futura; e Reclamações feitas independentemente ou com outras Reclamações. Isto também inclui as Reclamações feitas por ou contra qualquer pessoa ligada a nós ou a si ou que reclame através de nós ou de si, ou por alguém que reclame através de nós ou de si, tal como um agente, representante, vendedor terceiro ou uma empresa afiliada/subsidiária.

• Limites da Arbitragem. As Reclamações individuais apresentadas num tribunal de pequenas causas não estão sujeitas a arbitragem, desde que a questão permaneça no tribunal de pequenas causas.

Se o utilizador reclamar contra nós, podemos optar por arbitrar, incluindo ações para cobrar uma dívida. Pode arbitrar, com caráter individual, as Reclamações intentadas contra si, incluindo as Reclamações de cobrança de dívida.

As Reclamações apresentadas como parte de uma ação coletiva, procurador-geral privado ou outra ação representativa, só podem ser arbitradas individualmente. O árbitro não tem autoridade para arbitrar qualquer Reclamação de classe ou representativa e só pode conceder uma indemnização com caráter individual. Se a arbitragem for escolhida por qualquer parte, nem o utilizador nem nós podemos prosseguir uma Reclamação como parte de uma ação coletiva ou outra ação representativa. As Reclamações de duas (2) ou mais pessoas não podem ser combinadas numa arbitragem.

• Administração. A arbitragem será administrada pela JAMS de acordo com as suas Regras e Procedimentos de Arbitragem Abrangentes perante um único árbitro neutro no condado de San Diego, Califórnia. Para obter uma cópia dos procedimentos da JAMS, para apresentar uma reclamação ou para outras informações, contacte a JAMS pelo telefone (800) 352-5267 ou visitando www.jamsadr.com. Uma cópia das atuais regras da JAMS está disponível no site www.jamsadr.com/rules-comprehensive-arbitration/.

Qualquer decisão do árbitro será vinculativa e final. A decisão pode ser proferida em qualquer tribunal com jurisdição.

• Pagamento de Taxas de Arbitragem

O árbitro pode determinar como os custos e despesas da arbitragem serão repartidos entre as partes e pode conceder honorários de advogados.

9. Resolução de conflitos – aplicável aos consumidores residentes no Reino Unido e na União Europeia
10. a) Se for consumidor com residência habitual no Reino Unido ou na União Europeia e nós lhe dirigirmos o Site e/ou Serviços, poderá apresentar qualquer conflito que possa surgir ao abrigo do presente Acordo – ao seu critério – quer ao tribunal competente da Inglaterra, quer ao tribunal competente do seu país de residência habitual se este país de residência habitual se encontrar no Reino Unido ou na União Europeia, cujos tribunais são – com a exclusão de qualquer outro tribunal – competentes para resolver qualquer um desses conflitos.
11. b) Levaremos ao tribunal competente do seu país de residência habitual qualquer conflito que possa surgir ao abrigo do presente Acordo, se este se situar no Reino Unido ou na União Europeia, ou de outro modo no tribunal competente da Inglaterra.
12. Lei Vigente e Foro
13. a) Sob reserva da Secção10(c) abaixo, o presente Acordo é vinculativo para cada uma das partes e seus sucessores e cessionários autorizados, e será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado da Califórnia, sem referência aos seus princípios de conflito de leis. Sujeito à Secção 10(c) abaixo, cada parte concorda em submeter-se aos tribunais estaduais ou federais localizados no condado de San Diego, Califórnia.
14. b) Se o utilizador tiver rejeitado validamente a disposição de Arbitragem Vinculativa e a Secção 10(c) abaixo não se aplicar, todas as ações ou procedimentos decorrentes do presente Acordo serão resolvidos exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados no condado de San Diego, Califórnia, e o utilizador submete-se à jurisdição pessoal dos tribunais localizados no condado de San Diego, Califórnia, com o objetivo de litigar todos os conflitos. Esta escolha do foro será obrigatória e não permissiva por natureza, e exclui a possibilidade de conflito entre as partes relativamente a ou decorrente do presente Acordo, em qualquer jurisdição que não a especificada na Secção 8. Ambos renunciamos a qualquer direito que qualquer um de nós possa ter de afirmar a doutrina do fórum non conveniens ou doutrina semelhante, ou de se opor ao foro no que diz respeito a qualquer processo instaurado em conformidade com esta Secção 8. O utilizador concorda com a jurisdição exclusiva desses tribunais, concorda em aceitar a citação ou notificação do processo por correio e renuncia a quaisquer defesas jurisdicionais ou de foro disponíveis de outra forma.
15. c) Se for consumidor residente no Reino Unido ou na União Europeia e dirigirmos o Site ou Serviços ao país em que reside, beneficiará das disposições obrigatórias da lei do país em que reside. Nada do que consta no presente Acordo afeta os seus direitos enquanto consumidor ou outros direitos legais de confiar em tais disposições obrigatórias da legislação local.

11. Limitação das Ações.

A menos que seja consumidor residente no Reino Unido ou na União Europeia, reconhece e concorda que, independentemente de qualquer regulamento ou lei em contrário, qualquer reclamação ou causa de pedir que possa ter surgido, relacionada com a sua utilização dos Sites ou Serviços, tem de ser apresentada no prazo de um ano civil após o surgimento de tal reclamação ou causa de pedir, ou será impedida para sempre.

12. Cessão.

O presente Acordo e todos os seus direitos e obrigações deste não podem ser cedidos ou transferidos pelo utilizador sem o consentimento prévio por escrito da WD-40 Company.

13. Direitos de Terceiros.

Reconhece que o presente Acordo e o seu registo são para seu exclusivo benefício e conveniência. Também não pode ser transferido para qualquer outra pessoa e nenhuma outra pessoa pode reivindicar direitos ao abrigo do presente Acordo ou através do seu registo. Nada do que aqui consta deve ser interpretado como concessão, aquisição, criação ou atribuição de qualquer direito de ação a qualquer outro terceiro. Esta disposição não se destina a limitar ou prejudicar os direitos que qualquer pessoa possa ter ao abrigo dos estatutos federais aplicáveis.

14. Proibição de Renúncia.

Nenhuma renúncia ao abrigo do presente Acordo será efetiva a menos que seja feita por escrito, identificada como renúncia ao presente Acordo e assinada pela parte que renuncia a esse direito. Nenhum atraso ou omissão, da nossa parte, em exercer qualquer direito, recurso, poder, privilégio ou condição na aplicação de qualquer termo ou condição do presente Acordo, ou ato, omissão ou curso de negociação com o utilizador, prejudicará qualquer direito, recurso, poder, privilégio ou condição ou será interpretado como renúncia ao Acordo. Qualquer renúncia nossa de qualquer pacto, condição ou acordo a ser executado pelo utilizador não será considerada uma renúncia a qualquer ocasião futura. Salvo disposição em contrário, todos os recursos previstos no presente Acordo serão cumulativos e em acréscimo e não em substituição a quaisquer outros recursos disponíveis para qualquer uma das partes por lei ou de outra forma.

15. Autonomia das Cláusulas.

Se algum dos termos e condições do presente Acordo for considerado ilegal, nulo ou, por qualquer razão, inaplicável, então essa disposição será considerada autónoma dos restantes termos e condições do presente Acordo e não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

16. Acordo Completo

A menos que seja consumidor residente no Reino Unido ou na União Europeia, o presente Acordo, juntamente com a Declaração de Privacidade, constitui o acordo completo entre o utilizador e a WD-40 Company relativo ao assunto aqui tratado e não será modificado exceto por escrito, por assinatura ou de outra forma acordada por ambas as partes, ou por uma alteração ao presente Acordo ou à Declaração de Privacidade feita pela WD-40 Company

17. Variação

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